Nioaque, legislatura 1947–1950

Panorama

1 – abordagens:· posse do prefeito e vereadores

· Algumas atividades da Câmara Municipal
“No período foi empossado o primeiro Prefeito eleito respectivamente o Poder Legislativo, após o período do Governo dos Interventores Federais no Estado de Exmo. Senhor Dr. Getulio Vargas, o senhor João Souza Rangel. Transcrição de Posse do Prefeito João Souza Rangel e dos vereadores:Zeno Resstel,Asterio Nogueira,Otavio Vaz de Campo,Sebastião David Medeiros,José de Melo,Américo BernardoBartolomeu de Andrea Vereadores suplentes que assumiram a função:Antonio de Oliveira Flores, no lugar de José de melo,Lindolfo Souza Oliveira, no lugar de Otavio Vaz Campos. “Aos trinta dias do mês de Novembro do ano de mil novecentos e quarenta e sete, na sede da Prefeitura Municipal de Nioaque, perante o M.M senhor Juiz Eleitoral da Comarca de Aquidauana, 10ª Zona Eleitoral e demais vereadores. Depois de assumir a presidência dos trabalhos, o Meritíssimo Juiz, declarou instalados os serviços da Câmara Municipal, convidou os vereadores eleitos a ocuparem seus lugares, cumprido a formalidade acima dita. A Presidência da mesa foi dito que, tendo em vista, o dispositivo da Nova Constituição estadual, que ia passar a eleição da mesa, o que foi eleito por voto secreto, distribuído e recolhido a respectiva cédula, verifica os seguintes resultados: Para Presidente, Zeno Resstel, com sete votos para vice Presidente, Asterio Nogueira, com sete votos, 1º secretario, Otavio Vaz de Campos, com seis votos e Sebastião David Medeiros, seis votos, 2º secretario, José de Melo, com cinco votos e Américo Bernardo, com dois votos. Proclamado os eleitos afirmaram todos que os olhos fitos em Deus, juraram cumprir o que prometeram. Assumindo a Presidência, o Senhor Zeno Resstel, depois de locuções, convidou o senhor João de Souza Rangel, a vir até a Presidência da mesa, onde perante a mesa, jurou na qualidade de Prefeito eleito respeitar e fazer respeitar, cumprir a Constituição do Pais e demais leis que regem soberanamente a vida da Nação. Nada mais a tratar, Adão L. Villas Bôas, secretario nomeado pelo presidente.Adão Lovico Villas Bôas”. 2. Algumas atividades realizadas e registradas nos livros das Atas da Câmara Municipal neste período Governamental de João de Souza Rangel.

02 de dezembro de 1947

Aprovado o orçamento geral do município para o exercício de 1948 – cr$ 89.820,00

01 de março de 1948

O vereador Américo Bernardo, apresentou um projeto na Câmara, sobre a necessidade de que fosse feito um levantamento do Histórico de Nioaque. No ano de 1948 – Foi autorizado o Senhor José Joaquim Ferreira Santos, como fornecedor de energia elétrica a cidade de Nioaque.

11 de novembro de 1948

Ata da 22ª sessão ordinária prédio Câmara Municipal de Nioaque. Aos oito dias do mês de Novembro de mil novecentos e quarenta e oito, nesta cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso, na sala das sessões da Câmara, na sede da Prefeitura Municipal, as quinze horas, sob a presidência do Senhor Zeno Resstel e mais cinco vereadores responderam a chamada presente senhores Lindolfo de Souza e Oliveira, Antônio de Oliveira Flores, Sebastião David Medeiros, Américo Bernardo, Bartolomeu de Andrea, foi aberta a sessão e dado conhecimento a mesa do expediente que constou do seguinte: Leitura do oficio nº 04/48 circular de 30 de Agosto de 1948, da Assembleia Legislativa do Estado, sobre a denominação “Joaquim Murtinho” a uma das ruas de cada Município do Estado, em homenagem ao notável estadista, pela passagem do seu centenário, a sete de dezembro vindouro.

23 de Novembro de 1948
Aprovado o Projeto de Lei criando duas Escolas, uma na Fazenda Santa Fé e outra na Fazenda Ruano, neste Município com respectivos cargos de professores municipais, com vencimentos de Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros) mensais.

09 de maio de 1949

Aprovada a transferência da Escola Municipal da Fazenda Ruano para a Vila de Guia Lopes da Laguna. Aprovação da criação das Escolas Reunidas Visconde de Taunay e Escola Particular Ensino Evangélico, também em Guia Lopes, Aprovado a Criação do Distrito de paz de Guia Lopes da laguna.

11 de setembro de 1950

A Câmara Municipal autoriza o Prefeito Municipal a viajar para São Paulo para adquirir uma máquina e acessórios para instalação de energia elétrica para a cidade.

25 de setembro de 1950

Aprovado o projeto do vereador Zeno Resstel, que autoriza o Prefeito Municipal a adquirir o prédio de propriedade do Senhor José Patrocinio Filho e respectivo terreno que mede aproximadamente 9 hectares, cujo o prédio será destinado a instalação do Hospital Municipal.” Fonte: Livro de registro de Atas da Câmara Municipal de Nioaque.