Em 1893, um regulamento estadual passou a exigir o registro dos títulos de posse sujeitos a legitimação. Quem ocupava um campo no sul de Mato Grosso, às vezes havia décadas, tinha de levar o seu papel ao cartório. Em Nioaque, os livros desse registro guardaram os nomes de quase 300 pessoas.
O Prof. Dalmolin reproduziu a lista inteira, na grafia original. Chama os nomes de “principais proprietários” do período 1890-1894 e convida o leitor a procurar ali um parente ou os “verdadeiros colonizadores” da região.
Uma lista de 298 linhas
A lista foi extraída dos “Livros de Registros de Títulos de Posse Sujeita a Legitimação” de 1893 e 1894, regulamentados em fevereiro de 1893. Tem 298 linhas, e três nomes se repetem: Antonio Ferreira de Oliveira, Antonio Luiz Pereira e Sebastião Lopez Davizão aparecem duas vezes cada.
O território era imenso. O mapa que abre o capítulo mostra a extensão do município quando foi criado, em 1890, sobre o quadro de hoje: bem mais do que a atual Nioaque. A lista não é só de homens. Entre os posseiros há mulheres, como Amelia Angela de Souza, Anna Marcelina de Rezende e Benedicta Candida Pereira.
Sobrenomes que se repetem
Contando o último sobrenome de cada linha, os mais comuns são Souza (20), Martins (15), Pereira (14) e Silva (14). Somando as grafias Barboza (5) e Barbosa (5), que aparecem lado a lado, são 10 nomes com o sobrenome de uma das famílias pioneiras da região. Aparecem ainda Vicente Anastacio, o comerciante italiano, e dois Mascarenhas, sobrenome também do chefe político da década, João Ferreira Mascarenhas.
A contagem é desta redação, a partir da lista publicada. O capítulo não a faz, e a grafia irregular dos escrivães pode esconder parentescos.
Uma fazenda em três escrituras
O capítulo sobre a herança histórica de uma escritura de terra reproduz, na ordem inversa, os papéis de uma fazenda de campos e matas na serra de Maracaju. Em abril de 1850, Jacintho Antônio Ferreira e sua mulher, Anna Severina Barbosa, venderam-na a Joaquim Pinheiro Ferreira de Mello por um conto de réis. Disseram tê-la obtido por “posse primitiva, continua, publica e não interrompida”, por mais de cinco anos. Joaquim Francisco Lopes assinou como testemunha, e a sisa, o imposto da transação, foi paga por mãos do Barão de Antonina.
Em 1856, a fazenda foi descrita com cinco léguas de testa e três de fundos. Em 1885, Dona Anna da Conceição e Almeida e o filho a venderam a Antonio Francisco Rodrigues Coelho por dez contos de réis, dez vezes o preço de 1850. A escritura repete os mesmos limites. O comprador pagou a sisa na coletoria de Miranda.
Em 30 de janeiro de 1894, o intendente João Luiz da Fonseca e Moraes mandou registrar o documento no livro municipal, conforme o regulamento de 1893. Antonio Francisco Rodrigues Coelho está na lista dos posseiros.
O que a lista não mostra
Os nomes não trazem a extensão de cada terra, o valor nem o uso. Também não dizem quem vivia nelas sem título. O próprio capítulo reconhece que as questões de terra em Mato Grosso foram “graves problemas” entre 1850 e 1895, e remete a outros documentos para entender o contexto.
O que a lista mostra é um retrato fundiário de Nioaque nos primeiros anos da República, com gente que o município costuma lembrar apenas por poucos sobrenomes famosos.
Fonte: Prof. José Vicente Dalmolin, “Proprietários de terras no município de Nioaque entre 1850 e 1895” (Vol. I, capítulo X), com escrituras do capítulo IV, “Uma herança histórica”.
