Antes de 1883, quem queria que um filho aprendesse a ler em Nioaque pagava do próprio bolso. Famílias contratavam um professor particular, na fazenda ou na freguesia, e, às vezes, dividiam a conta com os vizinhos para manter um mestre para um grupo de alunos. Os mais abonados mandavam os filhos, já alfabetizados, para Miranda, Cuiabá ou o Rio de Janeiro.
É o que conta o Prof. Dalmolin no capítulo sobre o contexto educacional. A história que se segue tem poucas datas, muitas dificuldades e algumas pessoas que fizeram a diferença quase sem ajuda.
A primeira cadeira pública, em 1883
O primeiro registro de escola pública é a Lei Provincial nº 612, de 7 de junho de 1883, assinada pelo Barão de Batovy, presidente da província. O artigo 2º criava “uma cadeira de instrucção primaria para ambos os sexos” na freguesia de Nioaque. O professor receberia 600$000 por ano, mais 200$000 de gratificação. A escola funcionou numa sala de um prédio alugado.
Com a República, o ensino ficou com os estados e os municípios. A Constituição de 1891, lembra o capítulo, tratou pouco do assunto. Em Nioaque, o Conselho da Intendência Municipal passou a organizar o ensino. O Estado mantinha a escola pública mista da vila, e o município, as dos distritos, em geral destinadas a meninos. Pelo decreto estadual de janeiro de 1890, o professor da escola mista de Nioaque ganhava 400$000.
O orçamento de 1893 e o relatório de 1894
O orçamento de 1893 previa escolas para os distritos: ordenado de 1:200$000 para o professor da vila, 1:000$000 para o de cada distrito (Campo Grande, Vacaria, Bela Vista, Dourados e Ponta Porã) e 120$000 de aluguel para cada prédio escolar. Reservava ainda 500$000 para livros, penas, tinta e papel e 300$000 para bancos e mesas. A resolução criava cinco escolas do sexo masculino.
O papel e a prática eram diferentes. No relatório de 1894, a Câmara reconhece que só havia uma escola paga pelo Estado em todo o município, a mista da vila, dirigida pela “incansavel e honesta professora” Dona Maria da Conceição d’Oliveira Netta. As outras funcionavam por esforço dos moradores, “sem constancia”. O ensino primário recebia ajuda do Dr. Antonio José de Castro, que dava aulas particulares de graça e auxiliava a professora.
O relatório lamenta a falta de prédio, de verba e de um recenseamento escolar, e calcula em cerca de oitocentos o número de crianças em idade escolar que estavam fora da escola. O ensino atendia só as quatro séries primárias.
Prédio próprio só em 1945
A falta de prédios acompanhou a cidade por décadas. O capítulo afirma que o primeiro prédio construído em Nioaque especificamente para uma escola ficou pronto só em 1945. Outro capítulo, de memória educacional, traz o roteiro do século XX:
- Em 1939, Nioaque tinha apenas as “Escolas Reunidas”, num velho prédio cedido pela maçonaria, com cerca de cem alunos.
- Em 1940, o Grêmio Pró-Instrução Nioaquense melhorou o ensino primário. Em 1941, um decreto-lei rebatizou as escolas de Escolas Reunidas Antônio João.
- Em 9 de abril de 1945, foi inaugurado o prédio, no local do antigo quartel do 7º Regimento de Cavalaria Ligeira: o Grupo Escolar Antônio João.
- Em 1963, a Lei nº 1.903 criou o Ginásio Estadual de Nioaque.
- Em 1970, um decreto criou a Escola Normal, que começou a funcionar em 1975 como Escola Estadual de 2º Grau Odete Ignêz Resstel Villas Bôas.
- Em 1977, o Decreto nº 1.106 integrou as escolas na Escola Estadual de 1º e 2º Graus Odete Ignêz Villas Bôas.
O déficit escolar
Para o autor, o resultado de tantas carências, de distâncias entre as fazendas e a vila, de falta de professores, de escolas e de dinheiro, só podia ser um déficit escolar. Os documentos o confirmam com números, nomes e valores. Neles aparecem a professora, o médico que dava aula de graça, os moradores que bancavam escolas sem constância.
Falta o que não se escreve em decreto: quantos aprenderam a ler em uma fazenda, com um professor pago pela família, e nunca entraram em nenhuma lista.
Fonte: Prof. José Vicente Dalmolin, “Contexto histórico educacional, 1850-1900” (Vol. I, capítulo IX), com o roteiro de “Nioaque: memória educacional” (Vol. II, tópico 42).
