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Volume III • Século XXI • Seção 22

Nioaque, finanças públicas 2005 – 2009–2014

Por Prof. Mestre José Vicente Dalmolin · publicado originalmente em · ver no blog original

Período
Século XXI • 2005–2014
Classificação
Levantamento Estatístico
Fonte original
Seção 22
Tempo de leitura
3 min

Abordagem Estatística das Finanças Públicas

* Embora o Gestor público Municipal tem que fazer anualmente a Programação Orçamentaria das receitas e despesas, de onde virão as receitas e onde serão aplicados os recursos públicos e deverá prestar contas ao poder Legislativo e ao Tribunal de Contas, no caso o Município, TC_MS. aqui está inserido apenas alguns dados de caráter demonstrativo e ilustrativo ao cidadão.

* Também estes valor tem oscilações a cada ano. Existem receitas que se alteram mais facilmente, entretanto existem despesas correntes que são fixas, que devem ser pagas mensalmente ou conforme o cronograma, por exemplo: salários dos funcionários, fornecedores, energia, água, material de expediente e outros.

* Quando se trata de obras, às vezes as receitas são oriundas do Governo Federa, ou Estadual ou mesmo Municipal, ou com contrapartidas com aplicação em um objeto específico, por exemplo: estradas: escolas; posto de saúde; saneamento, e assim por diante.

* As questões das finanças públicas são aspectos determinantes para um gestor público: sucesso, probidade ou improbidade administrativa.

* Um dos cuidados do gestor público com as finanças é tentar contabilizar orçamentaria que as receitas coincidas com as despesas programadas. Se as despesas acabarem sendo maior que as receitas, já sabes o que irá acontecer?

Observação: Nos dados apresentados pelo censo, aos transferirmos para a formatação da Tabela, consideramos apenas os dados acima de 1 (um) zero ou inexistente, excluímos, desconsiderando.

1 – finanças públicas 2014

Despesas orçamentárias empenhadas34.503mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Capital2.348mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Correntes32.154mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Investimentos1.575mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Obras e Instalações635mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Outras Despesas Correntes12.159mil reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Pessoal e Encargos Sociais19.995mil reais
Receitas orçamentárias realizadas38.755mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Capital673mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição384mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes38.082mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa126mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU201mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS1.363mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI967mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes245mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial149mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Taxas109mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital673mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental da União17.217mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência intergovernamental do Estado8.631mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes34.003mil reais
Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias3.302mil reais
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM11.717mil reais
Valor do Imposto Territorial Rural - ITR1.574mil reais

Fonte: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2014 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2014. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Siconfi: sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Brasília, DF, [2015]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf. Acesso em: jul. 2015.

Nota 1: A DCA do Estado de Rio Grande do Norte foi desconsiderada no FINBRA por causa de inconsistências. Favor veja a notícia que fala sobre este assunto no link: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=2701

Nota 2: Atualizado em 28/08/2015, às 16:15h. Os valores estavam 100 vezes menores em função de erro no formato de exibição.

2 – finanças públicas 2009

Despesas orçamentárias empenhadas23.470.312,46Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Capital2.086.126,43Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Correntes21.384.186,03Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Investimentos1.536.272,68Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Obras e Instalações238.546,95Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Outras Despesas Correntes9.858.084,35Reais
Despesas orçamentárias empenhadas - Pessoal e Encargos Sociais11.490.321,74Reais
Receitas orçamentárias realizadas23.799.691,99Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Capital694.847,52Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição452.532,27Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes25.686.209,49Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa128.365,10Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU91.209,15Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS663.495,60Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI710.836,43Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes201.859,79Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial99.330,18Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Taxas58.579,66Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital100.000,00Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência intergovernamental da União10.664.530,29Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental do Estado5.910.150,54Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes22.997.915,29Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias1.933.306,96Reais
Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM7.727.084,41Reais
Valor do Imposto Territorial Rural - ITR293.047,91Reais

Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 2009. NOTA 1: Os totais de Brasil e Unidades da Federação são a soma dos valores dos municípios. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não informado às variáveis onde os valores dos municípios não foram informados. NOTA 3: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável.

3 – finanças públicas 2005

Despesas orçamentárias realizadas15.926.962,69Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Capital2.154.221,39Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Correntes13.772.741,30Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Investimentos1.987.580,65Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Obras e Instalações985.859,74Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Outras Despesas Correntes6.970.424,45Reais
Despesas orçamentárias realizadas - Pessoal e Encargos Sociais6.792.316,85Reais
Receitas orçamentárias realizadas16.359.499,59Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Capital66.050,00Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição217.680,77Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Correntes17.744.626,87Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa67.215,91Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU86.754,35Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS537.456,78Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI247.495,02Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes335.640,91Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial214.148,52Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Taxas36.439,02Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental da União8.086.790,95Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental do Estado4.218.056,34Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes15.788.831,83Reais
Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias1.185.845,54Reais
Valor do Fundo de Participação dos Municpios - FPM5.975.403,02Reais
Valor do Imposto Territorial Rural - ITR127.707,88Reais

Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 2005; Rio de Janeiro: IBGE, 2007.

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